O Executivo da Junta de Freguesia de Castelo Branco, pela voz do seu Presidente, Leopoldo Rodrigues, apresentou na passada segunda-feira, dia 27 de maio, o Orçamento Participativo Freguesia de Castelo Branco (OPFCB) para o ano 2020.

O principal objetivo do OPFCB’2020 passa pela promoção da cidadania ativa, ao induzir nos cidadãos o gosto pela participação cívica, tornando-os mais interventivos e responsáveis pela coisa pública e, também, por fomentar um contacto constante, próximo, transparente e efetivo entre os cidadãos e os eleitos, num processo de concertação de esforços em prol da Freguesia de Castelo Branco.

O OPFCB’2020  não apresenta um tema específico, mas o Executivo da Junta de Freguesia de Castelo Branco espera que surja um grande número de propostas, com bastante abrangência. A proposta vencedora será premiada com 10.000 euros.

A calendarização do OPFCB’2020 prevê, então, as seguintes datas e os seguintes trâmites:

• Período de elaboração e de entrega de propostas (de 27 de maio a 27 de agosto); análise técnica, avaliação e seleção das propostas enviadas (28 de agosto a 29 de setembro); divulgação das propostas (de 30 de setembro a 8 de outubro); votação das propostas (de 9 de outubro a 11 de novembro); a apresentação da proposta será apresentada publicamente no dia 30 de novembro.

O  Presidente Leopoldo Rodrigues assinalou que “nem todas as propostas apresentadas se enquadram nos objetivos do Orçamento Participativo”, sendo absolutamente necessário que as mesmas respeitem os regulamentos e que estejam orientadas com as necessidades da Freguesia e com as linhas de orientação gerais para promover o superior interesse público. Não serão aceites propostas que não correspondam, minimamente, aos critérios que constam do regulamento, tal como as propostas que já tiveram a sua concretização na Freguesia; as que ultrapassem competências da ação da Freguesia; as que beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público e, também, as propostas cujos custos de manutenção ultrapassem o orçamento disponível.

O modelo de votação das propostas ainda não está definido mas será, predominantemente, baseado nas novas tecnologias. Os votos serão, assim, feitos no site do OPFCB’2020, por e-mail e, muito possivelmente, por sms, o que permitirá uma melhor aferição dos resultados e a garantia de total transparência em todo o processo de votação.

Foi, também, adiantado, pelo Presidente Leopoldo Rodrigues que o seu Executivo se prepara para apresentar, na próxima sessão da Assembleia Municipal que se realiza em junho,  o projeto de Orçamento Participativo Jovem (dedicado ao ambiente), um ato que será muito importante para a sensibilização dos jovens em torno da causa ambiental.